BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, aberto há sete anos. A investigação continuará em andamento, mas ficará sob o comando de outro relator, que ainda não foi definido.
A medida ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, que ganhou novos capítulos após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal (PF).
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A decisão de Fachin foi tomada em um processo administrativo e estabelece que as ações penais derivadas do inquérito continuarão sob a condução de Moraes. Os atos praticados durante o período em que ele esteve à frente da investigação também foram preservados.
Pela portaria assinada por Fachin, inquéritos, petições e outros procedimentos de investigação preliminar que estejam em andamento e tenham sido distribuídos a Moraes por prevenção ao inquérito das fake news deverão ser devolvidos à Presidência do STF, no estado em que se encontram.
Segundo a decisão, a revogação da designação de Moraes para conduzir o inquérito produz efeitos a partir de 9 de setembro de 2026, sem anular os atos praticados anteriormente.
Fachin intervém na disputa sobre a PF
Em outra decisão, Fachin suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
