O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, Andrei Rodrigues permanece temporariamente no cargo de diretor-geral da corporação.
Fachin concedeu uma liminar para suspender a decisão de Mendonça que havia determinado o afastamento de Andrei. O presidente do Supremo também reiterou uma ordem anterior que suspendeu a decisão de Dino sobre o mesmo tema.
Na decisão, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF enfrentar a controvérsia. Segundo o ministro, a medida busca promover um “saneamento amplo de efeitos em tramitação”.
O presidente da Corte determinou que Andrei apresente informações no prazo de 48 horas. Depois da manifestação do delegado, Fachin analisará a permanência dele na direção-geral da PF.
“Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta e oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal será apreciada por esta Presidência”, escreveu Fachin.
O ministro também determinou que a decisão seja anexada às petições que tratam do impasse. Os processos deverão retornar ao gabinete da Presidência do STF depois do cumprimento das diligências.
Disputa entre decisões
Na terça-feira 8, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.
