O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil diante da valorização do petróleo no mercado internacional. As ações incluem redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina, zeragem de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas são uma resposta à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e às restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
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Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, patamar significativamente superior ao observado antes do agravamento dos conflitos internacionais.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 em tributos
Por meio de decreto, o governo reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e terá validade até 5 de outubro.
Na gasolina, a redução da carga tributária será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, PIS/Pasep e Cofins passarão a representar, juntos, R$ 0,16 por litro.
A nova redução substitui e amplia os efeitos da subvenção à gasolina estabelecida pela Medida Provisória nº 1.358/2026.
