Associações ligadas à advocacia, sindicatos e outras organizações lançaram nesta 4ª feira (9.set.2026) um manifesto em defesa de uma reforma do Poder Judiciário. O documento, articulado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de São Paulo), reúne mais de 20 organizações e apresenta propostas para mudanças no funcionamento da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
O manifesto foi lançado em resposta à crise instaurada no STF, iniciada com o embate entre ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Intitulado “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário”, o texto declara que o Brasil enfrenta um momento de crise institucional, com destaque para episódios recentes envolvendo o STF. As organizações disseram que os acontecimentos podem afetar a confiança da população na Justiça.
O documento defende que “suspeitas e acusações” relacionadas à Corte sejam examinadas pelo plenário do STF em discussão pública e presencial. Também diz que autoridades “suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas” devem ser afastadas do processo decisório, com oportunidade para esclarecimento dos fatos e respeito ao devido processo legal.
Além da resposta aos episódios recentes, foi defendida uma reforma ampla do Judiciário. Entre as propostas estão um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição e a adoção de mandato para ministros do STF.
