BRASIL - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas descontadas de aposentadorias e pensões.
A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8). A prisão preventiva foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contato com outros investigados e de acesso às dependências do INSS e da Dataprev, empresa pública responsável pelo banco de dados da autarquia.
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Ex-procurador foi preso na Operação Sem Desconto
Virgílio estava preso desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo descontos de contribuições para associações de aposentados e pensionistas.
Segundo as investigações, as entidades envolvidas funcionavam, em alguns casos, como instituições de fachada.
No início de agosto, a PF indiciou o ex-procurador-geral do INSS sob suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos irregulares em aposentadorias.
De acordo com a investigação, os valores teriam sido recebidos por meio da esposa de Virgílio, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
