Nesta 4ª feira (9.set.2026), o Supremo Tribunal Federal se reúne às 14h para discutir a constitucionalidade do Funrural, contribuição previdenciária paga pelo empregador rural pessoa física. O julgamento da ADI 4.395 analisa a incidência da contribuição sobre a receita bruta obtida com a comercialização da produção rural.
A discussão é relevante para produtores rurais porque envolve a forma de recolhimento da contribuição previdenciária e a chamada sub-rogação, pela qual o comprador da produção pode ficar responsável pelo recolhimento. O tema está entre os destaques da pauta do plenário do STF nesta 4ª feira.
