O doutor em Direito Constitucional Fernando Capano avaliou, em entrevista ao CNN Novo Dia desta quarta-feira (9), que a crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal atingiu diretamente o que ele denomina de “capital reputacional” da Corte.
Segundo Capano, a crise não é recente, mas se aprofundou e se agudizou nos últimos tempos, minando a capacidade do STF de exercer seus poderes constitucionais.
“O Supremo precisa necessariamente manter um mínimo de credibilidade para fazer com que as suas decisões possam ter eficácia efetiva”, declarou.
Ele destacou que nenhuma outra corte constitucional nas democracias ocidentais acumula simultaneamente as funções de corte constitucional, cúpula do Poder Judiciário e instância penal originária: “Obviamente, quem tem muito poder, tem muita responsabilidade.”
O especialista afirmou compreender a demora de Fachin em agir, mas ponderou que “uma ausência de resposta também é uma resposta“. Ele acrescentou que, diante do agravamento da crise, seria necessária “uma definição um pouco mais clara e um pouco mais rápida para que a sociedade possa ter respostas”.
Papel de Fachin
Segundo Capano, a demora em definir datas para julgamentos e a falta de respostas institucionais claras comprometem a eficácia das decisões do tribunal. O especialista explicou que a presidência do STF possui prerrogativas regimentais importantes.
