O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) Medida Provisória no "Diário Oficial da União" autorizando R$ 6,6 bilhões para manter subsídios à produção e importação de combustíveis por conta da Guerra no Oriente Médio - que tem pressionado os preços.
A maior parte dos recursos (R$ 5,6 bilhões) irá para a subvenção à produção e importação de óleo diesel. Outro R$ 1 bilhão cita subsídios a combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina.
Os recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, ou seja, estão fora dos limites de despesas existente no arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.
Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel.
Os subsídios de que tratam a Medida Provisória foram instituídos em maio deste ano. Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedido aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro.
A MP não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, pois trata apenas da liberação de recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção vale até 31 de dezembro de 2026.
