A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou um novo e preocupante capítulo. Menos de 24 horas depois de André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos.
Na prática, decisões individuais de ministros do mesmo tribunal produziram efeitos opostos sobre o comando da Polícia Federal. O episódio deixa uma pergunta incômoda: qual é, afinal, a posição institucional do Supremo?
O vai e vem das decisões
André Mendonça justificou os afastamentos afirmando que relatórios de inteligência da Polícia Federal teriam sido produzidos de maneira irregular. Um desses documentos foi utilizado por Alexandre de Moraes para pedir a investigação da conduta de Mendonça.
O ministro, por sua vez, afirma ter sido alvo de monitoramento ilegal e sistemático. São acusações graves. Justamente por isso, precisam ser examinadas com independência, transparência e amplo direito de defesa.
O problema é que a apuração dos fatos começa a ser ofuscada por uma sequência de decisões e reações dentro da própria Corte.
A Segunda Turma chegou a formar maioria para referendar os afastamentos determinados por Mendonça, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Agora, Dino determinou o retorno dos dirigentes da PF aos cargos, enquanto a controvérsia caminha para uma definição mais ampla dentro do Supremo.
