CRISE NO STF
A decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tem como base argumentos e entendimentos jurídicos que ganharam força no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, muitos deles defendidos pelo ministro Alexandre de Moraes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um dos principais exemplos é a referência feita por Mendonça ao caso de 2020 em que Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. Na ocasião, o ministro considerou haver indícios de desvio de finalidade na escolha feita por Bolsonaro e decidiu intervir, apesar de a indicação do diretor-geral ser uma prerrogativa presidencial.
Agora, Mendonça adota raciocínio semelhante para justificar o afastamento de Andrei Rodrigues.
André Mendonça
Rosinei Coutinho/STF
A decisão também retoma a discussão sobre qual instância do STF deve analisar casos de grande repercussão. A Advocacia-Geral da União acionou o ministro Edson Fachin para defender que o caso seja levado ao Plenário, formado pelos 11 ministros da Corte, e não permaneça em uma das Turmas.
O argumento remete a mudanças de entendimento adotadas pelo Supremo em diferentes momentos, do mensalão à Lava Jato e aos processos envolvendo Bolsonaro.
Outro debate retomado é o da atuação de ministros em investigações posteriormente julgadas pela própria Corte.
André Mendonça recorre a precedentes de Moraes para justificar afastamento na PF
