O governo federal trabalha para sancionar já nesta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, aprovado pelo Senado na última semana.
A cerimônia ainda não está confirmada e depende da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em campanha eleitoral. A intenção do governo, no entanto, é tentar realizar o evento nesta semana, segundo fontes do governo e do setor privado que acompanham as discussões.
O texto chegou à Casa Civil na sexta-feira (4), após ser aprovado pelo Senado sem mudanças de mérito. A proposta cria uma política específica para o setor e amplia os instrumentos do governo para estimular o processamento de minerais no Brasil, controlar operações consideradas estratégicas e reduzir riscos de abastecimento.
O Planalto também vê na sanção uma oportunidade para reforçar o discurso de soberania sobre os recursos naturais brasileiros, adotado por Lula nos últimos meses e levado à campanha eleitoral. No pronunciamento de 7 de Setembro, o presidente voltou a destacar as reservas brasileiras de terras raras e defendeu que essas riquezas sejam utilizadas para gerar desenvolvimento no país.
A sanção, porém, deve ocorrer antes de uma definição sobre alguns dos pontos mais sensíveis da nova política. A regulamentação do conselho criado pelo projeto, por exemplo, ficará para uma segunda etapa.
