A tensão entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal) continua a crescer em complexidade, e o papel de Edson Fachin na condução do impasse tem sido alvo de críticas. Para o jurista Wálter Maierovitch, cada decisão tomada por Fachin, longe de resolver o problema, acaba criando novos obstáculos.
Em entrevista ao WW, Maierovitch foi questionado sobre a possibilidade de se “chamar o processo à ordem”, admitindo eventuais violações de forma e retomando o curso regular das apurações. A resposta foi direta: “Agora, nenhuma.”
A intimação que gerou mais um “nó”
O jurista destacou o que chamou de “último ato” de Fachin como exemplo do problema. Segundo Maierovitch, já era de conhecimento geral a existência de uma maioria formada pela manutenção da decisão de André Mendonça.
Diante disso, quando o advogado-geral da União apresentou uma petição ao presidente do STF pedindo a suspensão da decisão do relator, Fachin optou por intimar André Mendonça para se manifestar em um prazo determinado. Para Maierovitch, a medida foi inadequada: “Como se manifestar a essa altura do campeonato, se já tem até maioria pela própria turma pela legalidade da decisão?”
“A cada movimento do presidente do Supremo Tribunal Federal se cria um outro nó, uma outra ‘encrenca'”, afirmou Maierovitch. Na avaliação do jurista, a única saída viável para resolver o impasse seria convocar o plenário da Corte. “O Supremo é um colégio. O presidente vai dirigir isso.
