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Brasil 08/09/2026 às 21:44

O que é o Conselho da República, que Lula pode convocar na crise do STF

O que é o Conselho da República, que Lula pode convocar na crise do STF

Diante da crise político-jurídica envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, defendeu nesta 3ª feira (8.set.2026) a convocação do Conselho da República.

A possibilidade surge como saída institucional capitaneada pelo Executivo para conter o embate no STF. A disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça culminou nesta 3ª feira (8.set) no afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.

O Conselho da República é o órgão superior de consulta do presidente da República, que também o preside, tendo sua organização e seu funcionamento definidos por lei.

Sua principal função é se pronunciar sobre a intervenção federal, o estado de defesa, o estado de sítio e sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Exceto em casos de estado de defesa e estado de sítio, em que o presidente é obrigado a ouvir o Conselho, suas reuniões acontecem somente caso haja a convocação do presidente.

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