De acordo com o Banco Central (Bacen), a dívida pública brasileira deverá passar 100% do PIB em 2034. Já de acordo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida/PIB ficará acima de 100% no próximo ano.
A razão para a discrepância é metodológica. O Banco Central não considera no cálculo os títulos emitidos pelo Tesouro e que estão na carteira do Bacen, enquanto o método do FMI inclui todos os papéis vendidos pelo governo federal, independentemente de quem seja o credor.
O método do FMI faz mais sentido. Pouco importa se o Banco Central é credor ou não, pois, no final do dia, o Tesouro emitiu o título e precisa pagar o que deve, mesmo que seja para uma instituição pertencente ao Estado brasileiro.
Mesmo considerando o método do Banco Central, a situação brasileira não é confortável. Uma dívida/PIB hoje em 82% já é um patamar complicado, seja pelo efeito altista da taxa de juros (maior risco de calote), que inibe os investimentos, seja pelo fato de sobrar menos recursos no orçamento para melhorias em infraestrutura, segurança, saúde e educação.
Nesse cenário, é urgente uma reforma fiscal que passe por quatro pilares: fim da indexação do salário mínimo a benefícios previdenciários, término das vinculações automáticas de gastos de saúde e educação com receitas da União, redução de subsídios para empresas e reforma administrativa a fim de acabar com privilégios do setor público e tornar a máquina pública mais eficiente.
A solução esta aí. O que falta é vontade política.
