A imposição de condições para o acesso de terceiros a terminais de regaseificação pode gerar insegurança jurídica e afetar novas decisões de investimento, segundo João Guilherme Mattos, diretor-presidente da Oncorp. Em entrevista ao Alta Voltagem, da CNN, o executivo defendeu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) preserve os contratos que viabilizaram esses empreendimentos.
A Oncorp desenvolve o TRS (Terminal de Regaseificação de Suape)), em Pernambuco, projetado para atender ser uma infraestrutura multiuso que atende termelétricas, indústrias e distribuidoras de gás. Para Mattos, a discussão sobre o compartilhamento dessas instalações precisa considerar os compromissos assumidos pelos clientes-âncora, que dão sustentação à decisão de investir.
“O acesso de terceiros a terminais é um assunto muito complexo. Qualquer operador de terminal teve que buscar clientes-âncoras que ajudaram a tomar a decisão de investimento que viessem viabilizar o investimento, pois não se coloca um terminal sem ancoragem mínima e tirar o papel deste camarada e dar acesso a terceiro nas mesmas condições me parece um pouco desequilibrado”, disse.
O argumento do executivo é que as condições comerciais de acesso devem levar em conta o papel de quem assumiu compromissos antecipadamente e ajudou a viabilizar o projeto. Equiparar esses clientes a usuários que chegam posteriormente, em sua avaliação, pode comprometer o equilíbrio dos acordos.
