O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou suposto abuso de poder econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), ao realizarem campanha no Festival de Barretos (SP).
A coligação aponta que, entre os dias 20 e 30 de agosto, no Palco Estádio da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Flávio teria ocupado o palco de shows musicais custeado por pessoas jurídicas de direito privado diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas, discursando como candidato à Presidência.
“Sustentou a parte autora que o festival é o maior evento do gênero na América Latina, organizado pela associação ‘Os Independentes’ e patrocinado por numerosas empresas privadas, e que a cessão de seu palco, de sua estrutura técnica e de sua audiência aos investigados, sem contrapartida financeira equivalente, configura financiamento empresarial indireto de campanha, vedado desde o julgamento da ADI 4.650 pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.
A petição apontou ainda que o discurso político foi proferido em estádio, “cuja destinação à propaganda eleitoral é vedada pelo art. 37 da Lei nº 9.504/1997, e que a exposição obtida pelos investigados se prolongou e se ampliou pela divulgação subsequente do episódio na imprensa e nas redes sociais”.
