O Fundo Amazônia anunciou nesta quarta-feira (8) a destinação de R$ 50,5 milhões em recursos não reembolsáveis para o projeto Naturezas Quilombolas. A iniciativa vai apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal, com previsão de elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQs) em mais de 16 territórios.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O projeto também conta com apoio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com prazo de execução de 60 meses, o Naturezas Quilombolas será executado pela Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá), em gestão compartilhada com o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), o Movimento Afrodescendente do Pará (Mocambo) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA).
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Do total anunciado, R$ 33 milhões serão destinados diretamente a chamadas públicas de projetos, divididas nas categorias Sementes e Raízes. Na chamada Sementes, até dez organizações quilombolas poderão ser selecionadas.
