Mais de 2,2 mil punições já foram aplicadas a correspondentes bancários e agentes de crédito por práticas abusivas na oferta de consignado a aposentados e pensionistas, segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) divulgado nesta terça-feira (8).
De acordo com a entidade, foram aplicadas 1.200 advertências e 132 empresas que atuavam em nome dos bancos autorregulados foram suspensas.
Além disso, 17 pessoas que trabalham para agentes de crédito foram suspensos temporariamente.
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Segundo as entidades, as operações envolvem todos os produtos relacionados ao crédito consignado e incluem aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos (federal, estadual e municipal) e trabalhadores do setor privado com carteira assinada:
Empréstimo Consignado: tradicional, com desconto direto no salário ou benefício;
Cartão de Crédito Consignado: incluindo novas regras para a reserva de margem (RMC);
Cartão Benefício Consignado: regras aplicadas às modalidades de pagamento consignado.
Para fazer as fiscalizações, as entidades utilizam diversas fontes de informação que refletem as reclamações dos consumidores.
Além das sanções aplicadas a correspondentes, as infrações às regras também sujeitam as instituições financeiras a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão.
Os valores arrecadados são destinados a projetos de educação financeira.
Autorregulação do consignado já aplicou mais de 2,2 mil punições por abusos contra aposentados, diz Febraban
