O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, propôs levar ao plenário a análise do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça.
Em manifestação nesta terça-feira, 8, Mendes interpelou a competência da 2ª Turma para analisar a medida, que também alcança o diretor de Inteligência Policial da corporação.
Mendes apresentou os argumentos ao justificar o pedido de vista que interrompeu o julgamento dos afastamentos. Além de sustentar que há elementos favoráveis à competência do plenário, o magistrado contestou a origem da solicitação, apresentada pelo Partido Novo, e invocou um precedente sobre suposto "desequilíbrio eleitoral".
Para defender o exame pelo conjunto dos ministros, o decano recorreu à própria decisão de Mendonça. De acordo com Mendes, Mendonça registrou elementos que sugerem que o relatório de inteligência que motivou os afastamentos teria sido produzido pelo diretor-geral da PF por provocação de um integrante da 1ª Turma.
“Tomada essa premissa nos termos em que formulada pelo relator, a competência para exame dos atos imputados a integrante do tribunal é do plenário, e não da 2ª Turma”, escreveu.
Mendes também pôs em xeque por que incidentes relacionados à mesma apuração foram submetidos a colegiados diferentes.
Lembrou que Mendonça havia consignado, em decisão de 1º de setembro, que o exame da matéria ocorreria no plenário, em sessão presencial e pública.
