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Brasil 08/09/2026 às 17:14

Governo projeta alta de 17% em passagens aéreas com reforma tributária

Governo projeta alta de 17% em passagens aéreas com reforma tributária

A reforma tributária pode elevar em 17,3% o preço final das passagens aéreas, segundo estudo do Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos). Dados levantados pelo órgão mostram que a carga tributária eleva atualmente em 8,3% o preço final dos bilhetes. Esse percentual pode chegar a 27% a partir de janeiro do ano que vem, com a aplicação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A projeção foi apresentada nesta 3ª feira (8.set.2026) a agentes dos setores de transporte aéreo doméstico e internacional, pela diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do ministério, Clarissa Barros, em reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para debater os impactos da reforma no segmento.

Durante a reunião, Clarissa e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentaram 3 propostas que estão sendo desenvolvidas pelo Mpor para alterar a aplicação da reforma ao setor aéreo. As medidas estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e precisarão ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS, responsáveis pela regulamentação da reforma.

As propostas do Mpor incluem alterações nos efeitos da reforma no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e na instituição do imposto seletivo sobre aeronaves.

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