A OAB de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Associação dos Advogados, três entidades representativas da advocacia paulista, têm apontado que a perda de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) decorre do fato de a Corte ter deixado de ser apenas um legislador negativo e um tribunal imparcial para assumir, em determinadas circunstâncias, o papel de poder político.
Diante desse cenário, as entidades lançaram recentemente uma proposta destinada a contribuir para que o Tribunal volte a ser a Suprema Corte do país concebida pelos constituintes de 1988.
A iniciativa resulta de estudo elaborado por uma comissão de juristas que contou, inclusive, com a participação de dois ex-presidentes do STF, os ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Algumas das sugestões são semelhantes às que apresento em minhas manifestações nas redes sociais e artigos.
Em nosso país, a cadeira de ministro do STF é vitalícia, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, modelo que contrasta com o de outras democracias. Se um ministro tomar posse aos 35 anos, a nação suportará uma eventual atuação de qualidade duvidosa por até 40 anos, caso ele não seja um bom magistrado. Daí a importância de fixar os mandatos em 12 anos.
Além disso, será necessário comprovar notável conhecimento jurídico, pois o Direito exige estudos cada vez mais profundos. Embora tenha 68 anos de advocacia, 62 anos de magistério universitário e 45 títulos acadêmicos, continuo estudando diariamente.
