A carga tributária que incide sobre o transporte aéreo doméstico pode mais que triplicar com a reforma tributária, segundo estimativa apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A avaliação da pasta é de que a carga efetiva, hoje em torno de 8% para o passageiro, poderia chegar a aproximadamente 27% a 28% com a aplicação dos novos tributos já em janeiro de 2027.
Para tentar reduzir o impacto sobre o setor, a pasta discute há alguns meses uma mudança no critério para definir uma companhia como regional. Empresas de aviação articulam com o governo essa mudança desde o início do ano.
Porém, além dos efeitos tributários no preço final das passagens, há uma segunda preocupação do ministério e do setor: a de que a alta dos custos reduza a demanda nas rotas de maior movimento e provoque uma reação em cadeia na malha aérea.
Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou que como o transporte aéreo funciona como uma indústria de rede, a demanda pode cair em caso de aumento significativo no preços das passagens.
Ela explicou que as rotas de maior densidade, chamadas de troncais, sustentam boa parte da estrutura das companhias e permitem a conexão com destinos de menor demanda. Por isso, com aviões mais vazios, as empresas podem reduzir frequências, devolver aeronaves ou deslocar parte da frota para outros países.
