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Brasil 07/09/2026 às 14:30

Moraes se declara impedido de votar recurso que pede liberdade de Bolsonaro

Moraes se declara impedido de votar recurso que pede liberdade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido nesta segunda-feira, 7, de votar um recurso em habeas corpus que pede a libertação de Jair Bolsonaro. Moraes é relator do inquérito que determinou a prisão do ex-presidente.

A Primeira Turma do STF analisa o caso no plenário virtual, com julgamento aberto até 14 de setembro. No sábado 5, o ministro Cristiano Zanin acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e votou contra o recurso. O placar está em 2 a 0 pela rejeição do pedido. O ministro Flávio Dino ainda deve apresentar o voto.

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Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente permanece em regime domiciliar por questões de saúde.

Defesa de Bolsonaro não reconheceu pedido

Cármen Lúcia rejeitou o recurso porque a própria defesa de Bolsonaro não reconheceu a ação. O advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe jurídica do ex-presidente, protocolou o pedido de liberdade. Ele alega constrangimento ilegal e argumenta que o STF deveria reconhecer a "coação ilegal à liberdade" de Bolsonaro.

Leia também: "STF começa a julgar recurso de habeas corpus de Bolsonaro"

A relatora afirmou, porém, que Bolsonaro tem advogados constituídos e não autorizou a ação.

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