O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para depois das eleições de 4 de outubro.
Segundo Meira, um dos motivos do adiamento é a ausência justificada por licença médica do relator, que sofreu um acidente e fraturou o pé. “Não podemos ser irresponsáveis e não podemos atropelar o processo. Em virtude disso, vamos aguardar para depois da eleição a votação do relatório”, disse o presidente da comissão especial.
Meira comentou ainda um possível acordo com a liderança do governo na Casa para permitir a votação de um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025, do qual é autor. O projeto busca suspender parcialmente os efeitos da Resolução 1.020 de 2025 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em relação a regras de aprendizagem e habilitação.
ACORDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Por fim, Meira ressaltou que a nova versão do PDL conta com o apoio de lideranças partidárias e pode ter o regime de urgência aprovado para ser analisada diretamente pelo Plenário. Caso seja aprovada na Câmara, a medida ainda precisará ser analisada pelo Senado para entrar em vigor.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias, em 2 de setembro de 2026, às 15h52. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
