O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo, 6, que sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) é orientada pela Constituição e por critérios técnicos, e não por relações pessoais. A manifestação ocorre em meio à crise institucional provocada pelos desdobramentos da investigação envolvendo o Banco Master.
Em publicação nas redes sociais, Messias disse ter decidido se pronunciar diante de “diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais”. Segundo ele, a função pública não deve ser influenciada por “amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”.
+ Entenda mais sobre Política em Oeste
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência", escreveu. "A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República.”
AGU rejeitou pedidos da Polícia Federal
Na sexta-feira 4, a AGU informou que não tinha competência constitucional ou legal para atender a pedidos apresentados pela Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto. As investigações envolvem suspeitas de fraudes em descontos associativos do INSS e irregularidades relacionadas ao Banco Master.
Messias defendeu a decisão e afirmou que a atuação entre órgãos públicos deve respeitar as atribuições previstas em lei. “É assim que deve ser.
