O Ministério Público Federal deu prazo de 30 dias para que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, informe quais medidas adotou para encerrar o comércio ilegal de mercúrio metálico na rede social. Além da resposta, o TikTok deverá divulgar aviso sobre a proibição do comércio de mercúrio por 30 dias. Eis a íntegra da recomendação (PDF - 558 kB).
A notificação mira o uso do TikTok para publicidade e venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro no Brasil. O MPF fala em falhas na moderação da plataforma e recomenda a exclusão de perfis, remoção de conteúdos e aprimoramento dos mecanismos de bloqueio desse tipo de anúncio.
O procedimento tem como base relatórios e investigações do órgão que constataram a permanência dos anúncios no ar por mais de 8 meses, com verificação pericial confirmada em agosto de 2026. O MPF identificou 3 perfis na plataforma que ofereciam mercúrio, com publicações em português, espanhol e inglês. Os números de contato disponibilizados para negociação tinham origem na China.
Ao todo, foram encontradas 108 publicações, que somaram mais de 5,8 milhões de reproduções, segundo o MPF. Os anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999% e traziam detalhes sobre preços, quantidades mínimas e formas de envio.
Um dos perfis se dirigia especificamente ao público brasileiro.
