O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo, 6, a possibilidade de um julgador “prometer” o encerramento de um inquérito. A manifestação ocorreu dois dias depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, defender o fim do inquérito das fake news.
Em publicação nas redes sociais, Dino não mencionou Fachin nem citou nominalmente a investigação aberta em 2019. O ministro, contudo, fez referência ao debate sobre a duração de inquéritos no STF.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu.
Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas questionou os critérios para determinar quando um inquérito deve ser encerrado.
Segundo o ministro, inquéritos devem terminar com o oferecimento de ações penais ou com os arquivamentos considerados cabíveis. Ele também perguntou quem define o que seria uma “tramitação longa” e se essa decisão deveria seguir critérios legais e regimentais.
Fachin defendeu fim do inquérito
Na sexta-feira, 4, Fachin afirmou que o encerramento do inquérito das fake news está entre as prioridades de sua gestão à frente do Supremo.
A declaração ocorreu em meio à crise entre ministros da Corte, marcada por pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
“Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou Fachin.
