O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (6) que o debate em torno da Corte tem misturado “problemas reais e graves” com interesses políticos e econômicos.
“Atribui-se a Ésquilo a frase: ‘Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário”, escreveu. Segundo Dino, “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.
Ao tratar das críticas às decisões monocráticas, o ministro afirmou que esse tipo de decisão é necessário em um sistema de precedentes vinculantes. “Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar”, disse.
Dino também comentou propostas para retirar do Supremo a jurisdição penal. “Se tira de lá, tem que colocar em algum lugar”, afirmou. Segundo ele, “só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”.
O ministro abordou ainda as críticas à duração de inquéritos no Supremo. “Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”, escreveu.
Ao mesmo tempo, questionou a adoção de critérios políticos para encerrar investigações.
