O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste domingo (6.set.2026) as decisões monocráticas e questionou, sem citar o inquérito das fake news, quem decide o que é considerado uma tramitação longa que justificaria o fim de um caso na Corte. “Opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais?”, indagou o magistrado em sua conta no Instagram.
Segundo Dino, “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”. Nesse sentido, disse que escolheu “abordar 3 temas que parecem merecer mais aprofundamento”.
Sobre decisões monocráticas, disse que “se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar”. Para o ministro, “isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares”.
Dino também refletiu sobre tirar a jurisdição penal do Supremo. “Porém, se tira de lá, tem que colocar em algum lugar. Hoje há 23.000 processos no STF, enquanto que outros tribunais têm centenas de milhares. Assim, só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”, afirmou.
Já em relação ao fim de inquéritos que tramitam no Supremo, afirmou que é favorável à conclusão deles, “até porque eles foram feitos para terminar mesmo”.
Mas fez alguns questionamentos: “Antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa?
