O Senado aprovou na 4ª feira (2.set.2026) projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades. O PL 4.578/2025, do Poder Executivo, foi aprovado sem mudanças no mérito, e seguirá para a sanção presidencial.
O texto estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Além de dar prioridade ao futebol feminino, exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil.
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que o futebol feminino brasileiro não cresceu em terreno favorável e foi construído por mulheres que permaneceram na modalidade, apesar da escassez de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência das instituições.
“O projeto merece pleno acolhimento. Seu ponto de partida é uma escolha clara: situar o desenvolvimento do futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional. A proposta reconhece a dimensão alcançada pela modalidade e oferece instrumentos para que seu crescimento deixe de depender de iniciativas dispersas e passe a integrar uma ação pública contínua”, declarou.
A relatora fez ajustes redacionais para, segundo ela, adequar termos do projeto aos de outras leis.
Igualdade salarial
O Ministério do Esporte deve promover condições favoráveis para o futebol feminino.
