Cinco MPs (medidas provisórias) editadas pelo governo Lula perderão a validade antes do primeiro turno das eleições. Os textos não foram votados durante a semana de esforço concentrado e, sem novas sessões legislativas em setembro, elas deixarão de valer.
Levantamento realizado pela CNN em agosto revelou que o governo Lula teve até então 20,5% das medidas provisórias convertidas em lei. É o menor percentual de aprovação desde o primeiro mandato do presidente, em 2003.
A primeira que perderá a validade é a MP 1358/2026, que autoriza a subvenção para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O objetivo é mitigar os impactos no preço dos combustíveis causados pela guerra no Oriente Médio. O texto foi editado pelo governo em 13 de maio e perderá a validade na próxima quarta-feira (9).
Outra medida que também não terá tempo de ser votada é a MP 1359/2026. A medida abre linhas de financiamento para que profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas comprem carros novos que atendam critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O texto perde a validade em 15 de setembro.
A MP 1360 entrou em pauta para ser votada, mas isto não ocorreu e ela também deixará de valer, já que tem validade para 15 de setembro.
