O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (4) o fim do inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A declaração foi feita durante uma cerimônia no Planalto, em meio à crise que colocou Moraes e André Mendonça em lados opostos na Corte. “Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, afirmou.
O inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator. A apuração surgiu para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
Desde então, porém, o alcance da investigação foi ampliado e passou a reunir diferentes frentes, incluindo operações policiais, bloqueios de perfis em redes sociais e apurações sobre ataques às instituições.
O inquérito é alvo de controvérsia desde sua criação por ter sido aberto de ofício pelo próprio Supremo e por Moraes ter sido escolhido relator sem sorteio. Apesar das críticas, o plenário do STF validou a investigação em 2020.
Fachin já vinha defendendo internamente o encerramento do procedimento, mas a discussão ganhou força nesta semana depois que Moraes usou o inquérito para encaminhar ao próprio presidente da Corte acusações contra Mendonça.
