O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, passou a concentrar a condução dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, colocados em lados opostos na crise aberta pelo caso Master na Corte. Em entrevista à CNN, a especialista em direito constitucional Vera Chemim avaliou a situação e afirmou que o plenário da corte está profundamente dividido.
Segundo Vera Chemim, a tendência, do ponto de vista lógico, é que Fachin venha a pautar uma reunião em plenário para que o colegiado decida sobre a possibilidade de abertura de investigações tanto contra Alexandre de Moraes quanto contra André Mendonça.
“Seria o caminho, seria a sequência lógica nesse tipo de procedimento”, afirmou a especialista. No entanto, ela destacou que há fatores complicadores significativos a serem considerados.
O primeiro deles diz respeito à composição do tribunal durante a análise do caso. Com apenas 10 ministros no STF, Moraes e Mendonça não poderiam participar da reunião, reduzindo o número de votantes para oito.
Além disso, Vera Chemim lembrou que Dias Toffoli também está impedido de participar, por já ter se declarado suspeito em razão de sua relação com o caso Master e o INSS. “Então, nós vamos ter apenas sete ministros e, desses sete, nós temos um tribunal rachado”, declarou.
A especialista ressaltou que a divisão no plenário tem contornos políticos evidentes.
