O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou neste sábado (5) uma proposta para proibir que policiais e militares sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos ministros, como servidores cedidos.
Como mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz, Mendes já havia apresentado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a ideia de proibir delegados da Polícia Federal (PF) nestas funções.
A mudança é vista como fator que pode ampliar os embates e desgastes internos no Supremo em meio à escalada da crise em torno de atos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Na proposta formalizada, o ministro expande a proibição para outras forças policiais e militares. Estão abrangidas pela proposta:
militares das Forças Armadas;
Polícia Federal;
Polícia Rodoviária Federal;
polícias civis dos estados;
polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados; e
polícias penais federal, estaduais e distrital.
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Atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de casos sensíveis na Corte, como apurações do Master, fraudes no INSS e Lulinha. Alexandre de Moraes conta com outros dois.
A possível saída de delegados dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça identificava a tentativa de retirar delegados de seu gabinete como uma busca de interferir nas investigações em andamento.
Gilmar Mendes protocola proposta para proibir policiais e militares como funcionários de gabinetes de ministros do STF
