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Brasil 05/09/2026 às 16:32

Justiça Eleitoral garante transporte e urnas adaptadas para pessoas com deficiência

Justiça Eleitoral garante transporte e urnas adaptadas para pessoas com deficiência

Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de iniciativas que permitem a esses cidadãos e cidadãs exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (ou 1.290%) em 16 anos, saltando de 141.690, em 2010, para os atuais 1.970.165. Sobre as candidaturas, a base de dados do tribunal só informa a evolução dos últimos quatro anos, período no qual o pedido de registros passou de 489 para 524.

Com o Programa Seu Voto Importa, instituído em fevereiro de 2026, pela Resolução 23.753, a Justiça Eleitoral se compromete a viabilizar, no dia da eleição, mediante pedido prévio, transporte especial gratuito para eleitores que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação devido a algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

O transporte será viabilizado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) em suas respectivas unidades federativas, por meio de acordos de cooperação técnica. Para o primeiro turno, em 4 de outubro, os interessados têm até o dia 14 de setembro para formalizar o pedido presencialmente, em um cartório eleitoral, ou por meio dos canais de atendimento informados no site do TRE responsável pelo local de votação.

A solicitação pode ser entregue pelo próprio eleitor ou eleitora, ou por seu procurador legal, curador ou apoiador.

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