A presidente do Sinal-DF (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Edna Velho, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65 de 2023 enfraquece a autonomia técnica da instituição e cria riscos para a gestão da autoridade monetária.
O texto muda o regime jurídico do BC e dá autonomia financeira para a autarquia, além da autonomia técnica.
Segundo Edna, cerca de 75% dos funcionários públicos do Banco Central são contra a proposta. Na avaliação dela, problemas como falta de pessoal e necessidade de investimentos poderiam ser resolvidos por meio de medidas de gestão.
De acordo com ela, a proposta “muda a natureza jurídica do Banco Central. Isso impacta diretamente na estabilidade dos servidores, que é uma garantia para a sociedade”, afirmou. O posicionamento do Sinal vai de encontro ao de Gabriel Galípolo, presidente do BC.
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IMPACTO SOBRE JUROS
Para a presidente do Sinal-DF, a mudança também pode afetar a autonomia técnica do BC. “O Banco Central é uma instituição já muito pressionada por todos os lados. Ter seus servidores, sem ou com pouquíssima autonomia para tomar as decisões baseadas no interesse público é uma questão muito arriscada”, disse.
Defensores da PEC, como a ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil), discordam.
