Seis dos 13 candidatos à Presidência da República apresentam em seus programas de governo propostas concretas para mudar a estrutura ou o funcionamento do Poder Judiciário. As medidas vão da limitação dos poderes do Supremo Tribunal Federal à eleição direta de magistrados e até à extinção da Corte.
Levantamento do Poder360 mostra que Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Samara Martins (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO) apresentam mudanças específicas para o Judiciário ou para o Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, identifica problema no sistema de Justiça e fala em “aperfeiçoamento”, mas a medida apresentada é diálogo com o Judiciário, sem detalhar reforma institucional
Outros 6 candidatos -Pablo Marçal (PRTB), Hertz Dias (PSTU), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Wilson Grassi (Partido Democrata) e Clariana Barão (DC)- não apresentam em seus programas propostas específicas para alterar a estrutura ou o funcionamento do STF.
As propostas para o Judiciário ganham relevância em meio à crise no STF envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O episódio ampliou o debate sobre a atuação dos integrantes da Corte, conflitos de interesse e mecanismos de controle do Supremo.
Os planos mostram, porém, que não há uma única proposta de reforma entre os candidatos a presidente.
