As tecnicalidades jurídicas e os formalismos do setor protegem o próprio sistema e podem agravar a falta de confiança da sociedade nas instituições, afirmou o cientista social e economista Eduardo Giannetti. Como exemplo recente, Giannetti cita a Operação Lava Jato, que, após anos de trabalho, sofreu recuos na condução das investigações.
“A gente teve no passado recente muito perto de uma melhora substantiva. Eu acreditei sinceramente que a Lava Jato mudava as regras de controle do setor público e do setor privado na vida brasileira”, inicia Giannetti.
“Colocou gente de mais alto padrão econômico e financeiro na cadeia, com base em apuração, com base em delação premiada”, afirmou ao WW Especial.
Ao longo dos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou uma série de condenações e determinações da operação. Entre os motivos estão um suposto “conluio” entre a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal) e o então juiz Sérgio Moro; o entendimento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso; e a avaliação de que certas provas eram inutilizáveis.
“Um erro processual levou a um retrocesso de grandes proporções no momento em que tudo o que foi apurado e descoberto sobre a Lava Jato foi ignorado”, explica. “Nada daquilo valeu.”
O cientista social pontua que as anulações são incomuns no mundo jurídico internacional.
