Visando uma maior formalização do mercado de trabalho brasileiro, Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Partido Novo, defendeu em sabatina à CNN Brasil nesta sexta-feira (4) que os trabalhadores de aplicativos deveriam registrar-se como MEIs (microempreendedores individuais).
“É um recolhimento pequeno. Mas nós precisamos avançar nessa formalização. Precisamos de uma economia mais formal”, pontuou.
“É um problema que nós vamos precisar resolver no Brasil. Primeiro, milhões de brasileiros estão tendo a oportunidade de trabalhar, escolher o horário de seu trabalho. Só que se o motorista de aplicativo ficar doente, ele não tem direito ao auxílio doença se ele não estiver fazendo o recolhimneto. Quero avançar no processo de formalização“, descreveu.
Ao registrar-se como MEI, um prestador de serviços consegue a formalização de seu negócio com os direitos de um CNPJ próprio e acesso a direitos previdenciários pagando impostos fixos reduzidos.
Atualmente, podem se identificar como MEIs empreendedores que tenham faturamento anual de até R$ 81 mil. Tramita no Congresso Nacional um projeto que passará o limite para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O governo federal estima um impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões em 3 anos com o novo teto do MEI.
