O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação em rádio e televisão de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.
A declaração em cadeia nacional será no domingo (6) e terá duração de três minutos e quarenta e três segundos.
Na decisão, Nunes Marques afirma que a divulgação do pronunciamento "é de interesse público".
"Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado", escreveu Nunes Marques.
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou ao TSE autorização para que o petista realizasse o pronunciamento.
"[O objetivo] dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional", disse a Secom.
O texto da peça gravada no Palácio da Alvorada consta na decisão de Nunes Marques. Na mensagem, o presidente Lula faz um discurso de defesa da soberania e críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
TSE autoriza pronunciamento de Lula sobre 7 de setembro; presidente dirá que Brasil 'não é colônia' e defenderá soberania
