O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (2), o projeto conhecido como ECA Ambiental, que amplia os direitos de crianças e adolescentes em relação ao meio ambiente. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional do Meio Ambiente para garantir, com prioridade absoluta…
Senado aprova ‘ECA Ambiental’ e amplia direitos de crianças e adolescentes relacionados ao meio ambiente
Por Sarah Lindoso · O Imparcial
