O líder do governo no Congresso, senador Randolf Rodrigues, anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 está prevista para outubro. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O governo está considerando a criação de linhas de crédito subsidiadas para auxiliar as empresas na transição para o novo modelo de trabalho, caso a PEC seja aprovada.
Adiamento da votação
Durante uma coletiva de imprensa, Randolf Rodrigues atribuiu o adiamento da votação a uma articulação da oposição. Ele destacou que levar a proposta ao plenário sem a garantia de quórum seria arriscado.
Expectativas e próximos passos
O senador expressou a expectativa de convencer Davi Alcolumbre a convocar uma sessão específica para a votação da PEC antes do primeiro turno das eleições. Caso não seja possível, a votação ocorrerá após as eleições.
Conteúdo da PEC
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
Garante dois dias de descanso semanais sem redução de salário.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para ser aprovada, necessita do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
Linhas de crédito e capacitação
O ministro da Fazenda, Daril Durigan, afirmou que o governo estuda oferecer linhas de crédito subsidiadas e capacitação para ajudar as empresas a se adaptarem ao eventual aumento de custos com o fim da escala 6×1.
