O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”, em uma publicação feita após o aprofundamento da crise interna na Corte envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Sem citar os dois colegas nominalmente, Dino defendeu que crises sejam enfrentadas com ponderação, capacidade de ouvir, respeito aos procedimentos e ao devido processo legal. O ministro iniciou a publicação citando a frase atribuída ao orador romano Cícero, “cedam as armas à toga”. Para Dino, a referência representa “o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos”.
Ao tratar da necessidade de cautela, afirmou que “ouvir também implica ler” e fez um alerta contra o que chamou de “Era da Superficialidade” e “efeito manada”.
Dino também defendeu que o tempo das instituições seja respeitado. Ao mencionar o conceito de Kairós, definido por ele como “o tempo oportuno”, afirmou que o sistema jurídico não pode se tornar “um mero joguete de outros poderes”, mencionando forças partidárias em disputa eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas.
A manifestação ocorre após a escalada da crise entre Moraes e Mendonça. Na quinta-feira (3), Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios que, segundo ele, apontariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
