O processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil poderá passar por uma mudança técnica significativa, ampliando exames (e custos) para o motorista. É o que prevê uma medida que tramita junto ao Projeto de Lei 8085/2014, que está na Câmara dos Deputados e propõe uma grande reforma no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A ideia é que a avaliação psicológica seja obrigatória toda vez que o condutor for renovar a CNH.
A ideia é um dos 270 projetos de mudança no CTB que estão sendo avaliados em conjunto pelo PL 8085/2014. O quarto relatório substitutivo foi apresentado e aguarda apreciação pelos deputados na Comissão Especial da Câmara. Essa reunião tem sido adiada várias vezes desde junho e pode acontecer em setembro.
Hamilton restaura Ferrari F40: conheça a história do clássico dos anos 80
Pulse Abarth Scorpionissima: conceito pode indicar novos caminhos no país
iCaur apresenta V27 no Brasil e jipão de 455 cv chega em 2027; conheça
Com recomendação de aprovação pelo relator, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a principal alteração técnica reside na obrigatoriedade da avaliação psicológica em todas as renovações do documento, independentemente da categoria de habilitação ou do exercício de atividade remunerada. Isso será feito por meio de mudanças nos artigos 147, 159 e 268 do CTB.
Atualmente, a legislação exige a avaliação psicológica apenas no momento da obtenção da primeira habilitação.
