O Discord terá dez dias úteis para apresentar ao governo uma proposta com medidas para proteger os usuários da plataforma.
A definição ocorreu nesta quarta-feira, 2, durante uma audiência de conciliação na Justiça Federal do Distrito Federal, que reuniu representantes da empresa e do governo.
A União terá então 20 dias úteis para avaliar as medidas apresentadas pelo Discord.
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Participaram da audiência representantes da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O governo cobra mudanças nos mecanismos de proteção da plataforma, principalmente para crianças, adolescentes e mulheres.
A Advocacia-Geral da União (AGU) levou o caso à Justiça e pediu que o Discord adote medidas previstas na legislação brasileira, incluindo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
A AGU também pediu que a plataforma pague R$ 500 milhões por danos morais.
Segundo o governo, o Discord continua apresentando falhas nos mecanismos destinados a proteger os usuários.
A plataforma ganhou atenção das autoridades depois da morte de uma adolescente de 13 anos, do Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a menina cometeu suicídio depois que alguém a incitou durante uma transmissão realizada no Discord.
A polícia investiga o caso.
