O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação desses minerais. O texto agora segue para sanção presidencial.
Objetivos da nova política
A proposta tem como objetivo impulsionar a produção e o processamento de minérios essenciais em solo brasileiro, reduzindo a dependência externa. Os minerais críticos e estratégicos são fundamentais para:
Projetos de transição energética
Tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones e carros elétricos
Indústria militar
Investimentos e garantias
A política prevê a criação de um fundo garantidor da atividade mineral com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Além disso, está previsto um investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional.
Expectativas e desafios
O avanço da proposta foi comemorado pelo deputado Arnaldo Jardim, que destacou a importância de um marco regulatório que permita ao Brasil tratar desse assunto de forma estratégica.
