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Brasil 03/09/2026 às 22:05

Fachin adia sessão sobre Moraes para a 2ª quinzena de setembro

Fachin adia sessão sobre Moraes para a 2ª quinzena de setembro

Ao dar 5 dias úteis para que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes se expliquem sobre investigações relacionadas ao Banco Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, adiou para a 2ª quinzena de setembro a sessão no plenário da Corte que irá analisar o caso.

A decisão desta 5ª feira (3.set.2026), na prática, frustra a expectativa de André Mendonça, que esperava uma sessão aberta no plenário já na semana que vem. Leia a íntegra do despacho (PDF - 116 kB).

Fachin abriu o procedimento depois de a PGR (Procuradoria Geral da República) pedir a extinção da Petição 16.662, que reúne informações da Polícia Federal sobre autoridades citadas na investigação do Master.

Também deverão se manifestar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. 

O presidente do STF quer esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

atuação da PF - se a corporação cumpriu o artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura, que determina o envio dos autos ao tribunal competente quando uma investigação identifica indícios de crime cometido por magistrado;

credenciais institucionais - se acessos institucionais foram usados para analisar um documento particular;

quebra de sigilo - se informações protegidas por sigilo judicial foram reveladas a uma pessoa investigada;

decisão de Mendonça - as circunstâncias do despacho que determinou a identificação de pessoas mencionadas em documento da investigação;

controle da atividade…

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