BRASÍLIA - Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas".
O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A versão definitiva da medida, agora convertida em lei, segue agora para sanção presidencial.
Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Uma das novidades introduzidas na medida é uma emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não têm versão similar no Brasil.
"Nós sabemos que são muitos os brasileiros que utilizam essas compras de pequeno valor. São pessoas que procuram um produto mais barato. São famílias que precisam fazer o orçamento caber no final do mês. São trabalhadores que pesquisam preço, comparam alternativas e encontram no comércio eletrônico uma maneira de ampliar seu poder de compra", afirmou a senadora ao comentar a aprovação da MP na tribuna.
A MP aprovada prevê redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.
Avaliações periódicas da taxa das blusinhas
Outra novidade no texto é a previsão de avaliações periódicas, a serem feitas pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção tarifária.
