O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou na 4ª feira (2.set.2026) um pedido de rejeição das acusações criminais de tráfico de drogas contra ele. De acordo com ele, como chefe de Estado de um país reconhecido e soberano, ele deve ter imunidade judicial. As informações são da Reuters.
A imunidade jurídica de um chefe de Estado é um princípio fundamental do direito internacional que protege o líder de um país contra processos judiciais, prisões ou investigações por tribunais de outras nações. O objetivo é garantir que o governante possa exercer suas funções e representar a soberania de seu país sem interferências externas.
As acusações contra Maduro foram apresentadas no tribunal federal de Manhattan e foram um dos motivos para a operação norte-americana em Caracas, em 3 de janeiro, que resultou na prisão do venezuelano.
Desde então, Maduro está preso preventivamente em uma prisão federal em Nova York. Ele se declarou inocente em sua audiência de custódia e será julgado em 1º de junho de 2027, caso sua tentativa de arquivar o processo seja negada pela Justiça dos EUA. Os promotores têm até 2 de outubro para responder ao pedido de Maduro, que será tratado em uma audiência em 17 de novembro.
O pedido pode ser negado se o tribunal seguir a decisão do gabinete do presidente Donald Trump (Partido Republicano), que não reconhece Maduro como o presidente da Venezuela desde 2019.
