O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) uma medida provisória (MP) que altera um programa, de análise de benefícios e aposentadoria, com objetivo de reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A MP segue para promulgação, uma confirmação que será dada pelo próprio Congresso para que a matéria, que já está em vigor, vire lei em definitivo.
Em 2025, foi criado o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que estipula o pagamento de um bônus- de R$ 68 ou R$ 75- por cada processo analisado, para estimular os servidores do INSS e do Ministério da Previdência a realizarem um trabalho extra, além da jornada normal de trabalho.
Inicialmente, esse programa deveria priorizar a revisão de benefícios já concedidos. A MP aprovada pelos parlamentares prevê que essa reavaliação terá agora o mesmo peso que novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença.
A medida ainda reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo que um processo precisa ser avaliado, no contexto do PGB. Esse programa tem duração até o fim deste ano, apenas.
Zerar as filas do INSS foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tomar posse em 2023.
Atualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas aguardam a análise para a concessão de benefícios.
O governo federal anunciou nesta quinta que o INSS passou a analisar mais pedidos de benefícios por mês do que o número de novos requerimentos apresentados. O governo considera que isso significa um atendimento sem fila.
